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Estudo científico sobre pandemia definirá realização do Círio em Belém

O impasse sobre o Círio de Nazaré 2020 pode estar chegando ao fim. Uma Comissão Especial foi criada com objetivo de avaliar a evolução da Covid-19 e[...]




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Estudo científico sobre pandemia definirá realização do Círio em Belém
Jornal O Niquel em 02/07/20


O impasse sobre o Círio de Nazaré 2020 pode estar chegando ao fim. Uma Comissão Especial foi criada com objetivo de avaliar a evolução da Covid-19 em Belém e Região Metropolitana, através de estudo científico. Um parecer técnico embasará a decisão da Arquidiocese de Belém, Paróquia de Nazaré e Diretoria da Festa de Nazaré (DFN) sobre a realização, ou não, da maior romaria do mundo, em outubro.

A comissão é formada pelo biólogo, Regis Andriolo e os médicos Haroldo José de Matos; Pedro Vasconcelos; Salomão Kahwage Neto; Vânia Brilhante; Cássio e Milena Caldato, membros da DFN.

Através de uma pesquisa científica e avaliando possíveis riscos à saúde pública, a comissão terá 60 dias para concluir o estudo e apresentar um parecer técnico. A equipe também apresentará, no dia 25 de julho, ao Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, um parecer inicial para apontar qual o cenário da pandemia.

De acordo com a Diretoria da Festa, o Círio atrai cerca de 2 milhões de pessoas na capital paraense. Considerada o “natal dos paraenses”, a festa católica movimenta a economia do estado.




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Canaã surra Parauapebas nos royalties de julho; veja valores
Jornal O Niquel em 01/07/20


O Blog do Zé Dudu já havia antecipado em abril (relembre aqui) o que a Agência Nacional de Mineração (ANM) vai reconhecer oficialmente na próxima semana: os royalties de mineração de julho da Prefeitura de Canaã dos Carajás vão superar, pela segunda vez na história, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) da Prefeitura de Parauapebas. Em abril, mês do fato gerador da compensação que será paga agora, o Blog projetou o cenário de Cfem com base nos recursos minerais embarcados por ambos os municípios, que são os líderes nacionais na produção de ferro. E não deu outra.

Nesta quarta-feira (1º), o Blog cruzou com exclusividade números da ANM para rastrear o pagamento que vem por aí. Este mês, 47 prefeituras vão ratear R$ 118,39 milhões da Cfem, sendo que a de Canaã dos Carajás vai receber, numa tacada só, R$ 53,523 milhões, praticamente R$ 8 milhões a mais que a cota-parte da administração de Parauapebas, que vai abocanhar R$ 45,528 milhões.

É a maior fatia recebida por Canaã dos Carajás desde novembro do ano passado, quando entraram nos cofres cerca de R$ 50 a mais que agora. Em termos didáticos, apenas com o que vai receber em royalties este mês, a Prefeitura de Canaã dos Carajás conseguiria sustentar tranquilamente as contas de um ano inteiro de 48 municípios, como Rio Maria, cuja receita líquida de todo o ano passado foi de R$ 50,5 milhões.

Não é a primeira vez em que Canaã recebe mais Cfem que Parauapebas. Isso já havia ocorrido no ano passado, em maio, de forma inédita. Daqui para frente, entre uma situação pontual e outra, a tendência é Canaã dos Carajás, por meio de seu projeto de extração de minério de ferro S11D, ocupar decisivamente a importância ora ainda ostentada por Parauapebas.

Demais prefeituras

Cinco outros municípios paraenses também terão mais de milhão de reais na conta bancária em julho. A Prefeitura de Marabá vai faturar R$ 6,968 milhões, por exemplo. Já o governo de Paragominas vai embolsar R$ 3,219 milhões, enquanto o de Itaituba levará R$ 2,988 milhões. As administrações de Juruti, com R$ 2,195 milhões, e Oriximiná, com R$ 1,827 milhão, fecham o time do milhão.

As prefeituras de Ipixuna do Pará, com R$ 637 mil, e Terra Santa, com R$ 467 mil, vêm na sequência, acompanhadas por Novo Progresso, com R$ 320 mil; Tucumã, com R$ 229 mil; e Curionópolis, com R$ 125 mil. Vale lembrar que, no caso de Curionópolis, a Cfem atual está desassociada do projeto Serra Leste, que se encontra com operação paralisada. Quando, enfim, retomar a lavra de minério de ferro, o município poderá faturar mensalmente Cfem da ordem de R$ 5 milhões, considerando-se a atual conjuntura de preços da commodity.

As 15 maiores cotas de Cfem das prefeituras paraenses em julho

1º Canaã dos Carajás: R$ 53.523.181,74

2º Parauapebas: R$ 45.528.218,84

3º Marabá: R$ 6.967.692,01

4º Paragominas: R$ 3.218.516,24

5º Itaituba: R$ 2.988.305,37

6º Juruti: R$ 2.194.762,09

7º Oriximiná: R$ 1.826.924,75

8º Ipixuna do Pará: R$ 636.996,46

9º Terra Santa: R$ 466.762,25

10º Novo Progresso: R$ 320.091,22

11º Tucumã: R$ 228.697,53

12º Curionópolis: R$ 124.998,49

13º Floresta do Araguaia: R$ 79.324,63

14º Santa Maria das Barreiras: R$ 74.580,78

15º São Félix do Xingu: R$ 53.092,79




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Bolsonaro: “Se passar vou vetar”, promete presidente sobre projeto de fake news
Jornal O Niquel em 01/07/20


Brasília – Se depender do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do projeto de lei de combate às notícias falsas (PL 2.630/2020), não vai vingar e será integralmente vetado. A declaração foi feita a apoiadores, nesta quarta-feira (1º), na porta do Palácio do Alvorada. Ele disse que: “O projeto não vai vingar”. O texto ainda precisa passar pela Câmara e foi aprovado na terça-feira (30), no Senado.

“Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar este projeto não”, disse o presidente em transmissão em vídeo feita por um apoiador.

Em uma derrota para o governo, o Senado aprovou nesta terça-feira o projeto por 44 votos a 32. Houve 2 abstenções. O governo orientou seus aliados pelo voto contrário.

Após longa negociação, os senadores votaram uma versão desidratada em relação à que vinha sendo discutida. O projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi acelerado na esteira do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma CPI mista do Congresso investiga também a prática de fake news.

“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet, e nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu”, afirmou Bolsonaro.

O texto aprovado pelo Senado manteve a retirada de um ponto polêmico debatido pelos senadores nas últimas semanas: a exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte) e número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais.

Pela proposta, a identificação dos usuários irá ocorrer sob responsabilidade das plataformas apenas em casos suspeitos.

As plataformas devem, segundo o projeto, identificar os conteúdos impulsionados e publicitários cujo pagamento pela distribuição foi feito ao provedor de redes sociais.

Os senadores aprovaram a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.

O armazenamento de registros se dará apenas em mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mil ou mais usuários.

Pelo projeto, ficaram proibidos o uso e a comercialização de ferramentas externas aos serviços de mensagens privadas e por eles não certificadas voltadas ao disparo em massa.

A matéria isentou a disseminação de fake news de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.

Ficou de fora também um artigo sobre a remuneração por uso de conteúdos jornalísticos, artísticos e outros por redes sociais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Palácio do Planalto procurou chegar a um texto de consenso.

Segundo ele, no entanto, o projeto, da forma como ficou, é prejudicial aos investimentos no país, o que poderia causar prejuízos à economia. “O governo, embora reconheça o esforço feito, entende que a versão final não atende aos interesses nacionais”, disse.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, foi um dos contrários ao projeto.

O relator, Angelo Coronel, entregou o texto aos senadores na noite desta segunda-feira (29). Foi a quarta versão do relatório elaborada pelo parlamentar em 11 dias, a fim de que se chegasse a um consenso para a apreciação.

De acordo com o texto votado, o acesso aos dados de identificação somente poderá ocorrer para fins de constituição de prova em investigação criminal e em instrução processual penal, mediante ordem judicial.

As plataformas de redes sociais deverão ter sede e representante legal no Brasil, sem a obrigatoriedade de um banco de dados no país.

A proposta estipulou que os serviços de mensagens devem suspender as contas de usuários cujos números forem desabilitados pelas operadoras de telefonia. A medida não se aplica aos casos em que as pessoas tenham solicitado a vinculação da conta para novo número de telefone.

Pouco antes do início da votação, o relator ainda acatou novas alterações no texto. Uma delas foi para reforçar que as medidas previstas atingirão apenas os números celulares cujos contratos forem rescindidos ou pelo usuário ou pela plataforma.

Outra mudança garantiu o direito de resposta e a remoção imediata de conteúdos em situações graves, como de violação a direitos de crianças e adolescentes, que havia ficado de fora.

Preconceitos por questões de raça, etnia e procedência nacional, orientação sexual e de gênero, origem e religião já estavam contemplados.

O texto também prevê a aplicação de multa para as plataformas caso não cumpram as regras de identificação dos responsáveis pela disseminação de fake news. A punição, neste caso, pode chegar a até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício. Poderá haver ainda suspensão das atividades.

Os valores serão destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a afirmar que a proposta traria perdas econômicas ao país ao limitar a atuação de redes sociais. O PSL também foi contrário.

“Meu objetivo sempre foi vencer o anonimato. Não é admissível que a sociedade se veja refém daqueles que usam de perfis falsos para disseminar ameaças e mentiras. O anonimato é o caminho pelo qual crimes estão sendo cometidos nas redes sociais”, disse o relator, em defesa do projeto.

O texto determina a criação de uma instituição de autorregulação das plataformas, que seria responsável por elaborar regras e adotar medidas como rotular e colocar advertências em conteúdo caracterizado como fake news.

O projeto também diz que as contas de redes sociais de funcionários públicos, como ministros e secretários, e ocupantes de cargos eletivos serão consideradas de interesse público, tendo de respeitar os princípios da administração pública, além de listar regras de transparência para publicidade estatal, proibindo a veiculação em determinados sites que promovem a violência, por exemplo.

Segundo o texto aprovado, as contas de detentores de mandatos, ministros e secretários não poderão bloquear o acesso de usuários às suas publicações.

Para viabilizar a votação, o relator retirou toda a parte que tratava de eleições. Com isso, ficou de fora, por exemplo, a determinação para o pagamento de multa de até R$ 1 milhão a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as eleições.

Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, em análise enviada a senadores, caracterizaram a legislação como “um projeto de coleta massiva de dados das pessoas resultando no aprofundamento da exclusão digital e pondo em risco a privacidade e segurança de milhares de cidadãos.”

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente de Brasília.




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