(Foto: lider fm ourilandia)

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está colocando a cidade de Ourilândia do Norte em pé de guerra. O desembargador Antônio Souza Prudente determinou a paralisação de qualquer atividade no projeto Onça Puma, que extrai e beneficia níquel em Ourilândia. A população de Ourilândia resolveu se mobilizar contra a decisão e programa para esta quarta-feira (12), uma grande manifestação às margens do rio Cateté, reivindicando a retomada das atividades do projeto Onça Puma.

A decisão do TRF1 põe fim às operações de beneficiamento do minério já extraído e deverá pôr fim, também, a cerca de 500 dos empregos diretos ainda remanescentes, de um total de quase 3 mil postos de trabalho criados a partir de 2011, quando começou a implantação do projeto Onça Puma, em Ourilândia. Outros 1.500 empregos indiretos deverão desaparecer, empurrando Ourilândia para uma crise sem precedentes.

A arrecadação municipal já foi fortemente impactada. Desde setembro de 2017 - quando o projeto foi paralisado pela primeira vez, por ordem judicial - a Prefeitura de Ourilândia deixou de arrecadar cerca de R$ 2 milhões por mês. Esse dinheiro acaba fazendo falta para cobrir investimentos em saúde e infraestrutura urbana.

O projeto Onça Puma, da mineradora Vale, está implantado próximo a três aldeias Xikrin, da região do Cateté, entre Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. No total, 14 empreendimentos extraem cobre, níquel e outros minérios.

O Ministério Público afirma que o Onça Puma foi implantado sem o cumprimento da legislação ambiental e que contaminou com metais pesados o rio Cateté. Os moradores de Ourilândia e região discordam. Eles garantem que a contaminação, se houver, é decorrência da garimpagem clandestina.

A água limpa e pura do Rio Caitete talvez um dos poucos rios ainda não contaminados pela extração ilegal do ouro esta no meio da discussão a pretexto de esta poluído.... tamanha e a inverdade do fato que o próprio prefeito da cidade que também e medico, já bebeu da água numa prova de que tudo não passa de mera especulação financeira.

De fato, basta percorrer alguns quilômetros ao longo da PA-279 para ver diversas pequenas máquinas extraindo ouro de forma ilegal. Os resíduos, carregados de mercúrio e outros metais pesados e altamente tóxicos, são despejados nos igarapés e rios que cortam a rodovia. Ações de fiscalização – do Estado e da União – não acontecem há tempos na região.

Cerca de 1.300 indígenas Xikrin vivem na região, além do povo Kayapó, que também se considera atingido pelo projeto Onça Puma. Os índios alegam que teria havido casos de má-formação fetal e doenças graves em função da contaminação da água. Essas alegações agora estão sendo analisados por peritos da Justiça.

O processo que busca assegurar as compensações aos indígenas tramita desde 2012 e em maio deste ano houve uma proposta de acordo durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, mas foi rejeitada pelos indígenas e pelo Ministério Público Federal. Sete laudos periciais revelaram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas.

Por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a decisão será tomada assim que dois novos laudos ficarem prontos: a perícia antropológica, que vai identificar como se estabelecem as relações entre as populações tradicionais e a empresa, indicando as melhores práticas capazes de reduzir o impacto do projeto no meio social local; e a perícia de medicina geneticista, que visa esclarecer se houve de fato o aparecimento de fetos com má-formação genética e se essa alegada má-formação decorre da implantação do projeto Onça Puma.

Enquanto a luta se desenrola nos tribunais da Justiça, nas ruas de Ourilândia cresce a apreensão. Os moradores sabem que, sem os recursos da mineração, o futuro de Ourilândia é incerto. Nesta quarta-feira eles pretendem deixar claro que não estão nada satisfeitos com uma decisão judicial que pode até mesmo inviabilizar a existência da cidade.