O Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), destinou R$ 43.874.381,13 milhões para os 144 municípios do estado, para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O repasse foi anunciado nesta quinta-feira (11) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na Sespa, em Belém.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância de articulação e pactuação da esfera estadual que atua na direção do Sistema Único de Saúde (SUS), formada por representantes da Sespa e das Secretarias Municipais de Saúde. Eles se reúnem mensalmente para pactuar, debater e organizar ações e serviços de saúde integrados a redes de atenção à saúde.

Secretário de Saúde, Rômulo Rodovalho colocou na pauta a pactuação referente aos recursos financeiros da portaria nº 3.896, de 30 de Dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, que destinou verba aos Estados e Distrito Federal. A utilização dos recursos deve estar condicionada à pactuação entre os membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). No caso do Estado do Pará, o governo abriu mão do recurso para ser repassado na totalidade para os municípios.

A logística planejada pela Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) tem garantido a rápida distribuição das vacinas aos municípios

"É válido ressaltar a extrema importância desse momento, em que o estado reconhece as necessidades dos municípios e em pactuação com os membros da CIB, abriu mão de qualquer parte do recurso financeiro, que poderia ter ficado, para repassar aos municípios, para que possam continuar na luta, no combate ao novo coronavírus" informa o secretário de saúde.

Os recursos serão distribuídos mediante critérios como existência de Unidades de Pronto Atendimento, população estimada e per capita. Em contrapartida, o secretário de saúde, pactuou que deve haver mais empenho dos secretários municipais para agilizar a vacinação.

Ele observou sobre o devido preenchimento dos formulários de vacinação contra a Covid-19 na plataforma do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, e frisou que não haverá a distribuição de novo lote de vacinas caso o município não apresente ao menos 70% da utilização do lote anterior e imunização dos profissionais de saúde dos hospitais regionais.

O titular da Sespa enfatizou que o governo estadual está empenhado no esforço máximo no que diz respeito à logística da distribuição das vacinas, "mas o desempenho do Pará está patinando no preenchimento das doses já aplicadas. E é preciso que os municípios façam sua parte".

No Pará, Belém é o município que vai receber a maior verba, no valor de R$ 5 milhões, seguido por Ananindeua que receberá R$ 2 milhões e Santarém, no oeste do Pará vai receber mais de R$ 1 milhão de reais.

*Por Melina Marcelino (Ascom / SESPA).