C�mara Municipal de Ouril�ndia do Norte realiza a 2� Sess�o Ordin�ria deste ano

Pol�tica
Publicada em 15/03/25 às 20:41h - 158 visualizações

C�mara Municipal de Ouril�ndia do Norte realiza a 2� Sess�o Ordin�ria deste ano
Confira os projetos e indica��es

Jornal O Niquel

Link da Notícia:

O Presidente M�rcio Neg�o conduz a sess�o com muita maestria (Foto: Jornal O Niquel)

O PRESIDENTE DA C�MARA MUNICIPAL DE OURIL�NDIA DO NORTE, Sr.�

M�RCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribui��es legais, conferidas na al�nea �b��

inciso XVI do art.20 e � 5� do art. 148; par�grafo �nico art. 173 do Regimento Interno, torna�

p�blico a 02� Sess�o Ordin�ria do 1� per�odo do 1� ano da d�cima Legislatura da C�mara�

Municipal, que ser� realizada no dia 14 de mar�o de 2025, �s 9:00 horas, no Plen�rio Vantuir�

Rom�o, figurando pauta a seguinte mat�ria:��

PROJETO DE LEI N� 005/2025 � �Disp�e sobre altera��o da lei Municipal n � 781/2021.�.�

EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI N� 005/2025�

PARECER CONJUNTO 005/2025 AO PROJETO DE LEI N� 005/2025�

PROJETO DE LEI N� 006/2025 � �Disp�e sobre a obrigatoriedade da capacita��o em no��es�

b�sicas de primeiros socorros de professores e funcion�rios de estabelecimentos de ensino�

p�blicos e privados, e d� outras provid�ncias�.�

PROJETO DE LEI N� 007/2025 � �Disp�e sobre a pol�tica municipal de incentivos fiscais e�

institui o programa de recupera��o fiscal do munic�pio de Ouril�ndia do Norte/PA REFIS/2025,�

e d� outras provid�ncias�.�

PROJETO DE LEI N� 008/2025 � �Disp�e sobre a abertura de cr�dito especial no Or�amento�

Anual de 2025, e d� outras provid�ncias�.��

INDICA��O N� 003/2025 DO VER. CHARLES GUTIERRE � �Indica ao Exmo. Sr.�

Prefeito Municipal Dr. J�LIO C�SAR DAIREL que determine � Secretaria de Obras a�

proceder a realiza��o do manilhamento do esgoto na Rua Avenida Rep�blica do Brasil,�

especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso, Localizado no Setor Cooperl�ndia,�

atr�s do Petro Posto Xing��.�

INDICA��O N� 004/2025 DO VER. CHARLES GUTIERRE � �Indica ao Exmo. Sr.�

Prefeito Municipal Dr. J�LIO C�SAR DAIREL que determine a revitaliza��o do Est�dio�

Nec�o�.��

INDICA��O N� 005/2025 DO VER. CLEBER SOARES � �Indica ao Exmo. Sr. Prefeito�

Municipal Dr. J�LIO C�SAR DAIREL que determine a Secretaria de Obras a proceder o�

trabalho de constru��o e regulariza��o do estacionamento em frente ao Mine shopping Ip� bem�

como do Supermercado Giro e feir�o dos m�veis Magazine�.��

INDICA��O N� 006/2025 DO VER. CLEBER SOARES � �Indica ao Exmo. Sr. Prefeito�

Municipal Dr. J�LIO C�SAR DAIREL que determine a constru��o de uma rotat�ria na�

bifurca��o da rua Ceara com a avenida das Na��es�.��

INDICA��O N� 007/2025 DO VER. FABRICIO CALIL � �Indica ao Exmo. Sr. Prefeito�

Municipal Dr. J�LIO C�SAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder o�

trabalho de adequa��o e regulamenta��o do acesso ao estacionamento dos estabelecimentos�

comerciais pr�ximo a loja o botic�rio na avenida das na��es�.��

INDICA��O N� 008/2025 DO VER. AUDERISA ALENCAR � �Indico ao Exmo. Sr.�

Prefeito Municipal Dr. J�LIO C�SAR DAIREL que seja feita a aquisi��o/loca��o de transporte�

limpa-fossa para atender as demandas do mun�cipio�.��

INDICA��O N� 009/2025 DO VER. AUDERISA ALENCAR � �Indico ao Exmo. Sr.�

Prefeito Municipal Dr. J�LIO C�SAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder�

o trabalho de restaura��es e limpezas nas ruas do bairro JP�.��

INDICA��O N� 010/2025 DO VER. AUDERISA ALENCAR � �Indico ao Exmo. Sr.�

Prefeito Municipal Dr. J�LIO C�SAR DAIREL que determine a secretaria de Obras que seja�

feita restaura��o/revitaliza��o da pra�a de eventos Ad�lia Borges�.��

ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!