Criar um plano de ação para a recuperação de áreas degradadas, a partir de um amplo processo de escuta e consulta às comunidades e respeitando as características de cada território. Esse é o objetivo do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), que levou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) a concluir, em Marabá, nesta sexta-feira (14), uma sequência de oficinas marcadas pelo diálogo com as comunidades.

A quarta e última oficina regional, que antes passou por Altamira, Santarém e Belém, foi realizada no sudeste estadual, com a ampla e consistente participação dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores (PIQCTAFs)

Integrando diversas instituições públicas e privadas, a construção do PRVN conta com a fundamental participação de representantes da sociedade civil. Com o plano, o objetivo do o Governo do Pará é recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030, atuando para a recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa e com contribuições para a redução de emissões líquidas, por meio do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).

"O PRVN é importante para nós indígenas, porque é exatamente isso que esperamos do governo, que faça sempre esses encontros para trazermos o nosso modo de viver. As comunidades não são iguais, por isso que esse evento que está acontecendo aqui em Marabá é importante, especialmente para as comunidades indígenas, porque muitas informações das políticas públicas não chegam até as comunidades tradicionais. Então eu peço que todo programa ou encontro venha fazer essa consulta às próprias comunidades tradicionais, para que possamos passar os nossos saberes sobre como recuperar as nossas árvores nativas da nossa região", pediu Arukapé Suruí, liderança indígena do município de São Geraldo do Araguaia.

Renata Nobre, diretora de Bioeconomia, Mudanças Climáticas e serviços Ambientais da Semas, destaca a característica de construção coletiva do PRVN. "O plano tem o propósito de incentivar novas metodologias de produção e, principalmente, proporcionar a restauração de áreas degradadas, subutilizadas, que são um grande passivo no nosso estado. Além disso, esse plano também vem promover uma mudança de cultura, trazendo orientação para diversas camadas da sociedade de que existem formas de se desenvolver sem degradar as florestas, partindo de uma premissa muito importante de valorização da floresta e dos povos que habitam esses territórios. Estamos nesse processo de construção de forma muito responsável e participativa, para que possamos trazer informação e para que esse processo também seja co-construído", ressaltou.

Conhecimento - Ilário Moraes, membro de uma comunidade quilombola do município de Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, destaca a importância da união de conhecimentos para a preservação dos territórios. "Esse evento é muito importante porque ele permite que a gente traga o nosso conhecimento tradicional e sabemos que é fundamental que se una o conhecimento tradicional e científico para que possamos recuperar as áreas que foram degradadas e que hoje geram grande impacto ambiental frente às mudanças climáticas.
Para Cátia Silene, representante indígena, a oficina é uma sinalização de uma maior atenção do estado aos povos tradicionais. "Assim ficamos sabendo o que está acontecendo. Antes, o estado não tinha preocupação com os povos da floresta, então acredito que agora que essa oportunidade está chegando, então esperamos que esses projetos saiam do papel, que nós povos tradicionais sejamos beneficiados, fortalecendo a floresta, porque nós sobrevivemos dela", disse.

Sobre o PRVN - Lançado pelo Governo do Pará no final de 2022, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 27), o Plano vai implementar o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, que deverá ter impacto direto na cobertura vegetal, de acordo com a meta prevista no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) de recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030.

O Programa está sendo implementado de forma participativa por órgãos e entidades públicas, setor privado, terceiro setor, instituições de pesquisa e organizações que representam comunidades indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais. Com a iniciativa, o estado busca integrar diferentes estratégias para a recuperação em seu território, formulando e implementando instrumentos de governança e planejamento, em uma iniciativa pioneira no Brasil.

Com a conclusão das oficinas regionais, o próximo passo será a compilação das informações e a realização de webinários regionais, como devolutiva das informações colhidas durante as oficinas. Em seguida, o projeto seguirá para consulta pública para, posteriormente, ser lançado efetivamente como um programa e para que entre em sua fase de implementação.