Brasília – Diante de mais uma derrota na noite de terça-feira (30), em matéria de grande interesse do governo na votação do Projeto de Lei (PL nº 490/2007 e seus apensados), que estabelece o marco temporal de demarcações de terras indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (31) temendo outra derrota, desta feita, na apreciação ou ausência dela, da Medida Provisória (MP nº 1.154/2023) que reestrutura a organização administrativa do governo federal.

Foram convocados para a reunião líderes de partidos aliados ao Palácio do Planalto e os ministros do chamado núcleo duro: Casa Civil e Relações Institucionais. A articulação política liderada pelos ruralistas tem surtido efeito e a derrota do governo constata que, em sua articulação política é nula.

Na contramão das pautas prioritárias do governo, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre o PL que cria o marco temporal de demarcações de terras indígenas (PL 490/2007), aprovou a MP do Bolsa Família que só perderia a validade na próxima semana, mas não votou a Medida Provisória (MP nº 1.154/2023) que reestrutura a organização administrativa do governo federal criando os novos ministérios que foi assinada no primeiro dia do governo. Essa, urgente de votação, pois perderá a validade amanhã, quinta-feira, 1º de junho.

Oposição ao governo impôs mais uma derrota significativa ao governo 

O texto do PL 490/2007 recebeu 283 votos favoráveis, 155 contra e teve uma abstenção. A proposta seguirá agora para a análise do Senado.

Confira como a Bancada do Pará votou a matéria:

Fotografia de como a Bancada do Pará votou o Projeto de Lei nº 490/2007 e seus apensados

Fica patente a divisão na bancada paraense. Enquanto os três votos do PL foram contra o governo, os governistas Antônio Doido e Henderson Pinto, do MDB, Raimundo Santos (PSD) e Celso Sabino (União Brasil) ajudaram no placar que totalizou 7 votos contra o governo. Os 10 deputados e deputadas restantes, sumiram do Plenário para não votar. São eles: Dilvandra Faro (PT-PA), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), José Priante (MDB-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Olival Marques (MDB-PA), Renilce Nicodemos (MDB-PA) e Keniston Braga (MDB-PA).

Queda de braço

A aprovação do projeto é mais uma vitória do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que é a favor do marco temporal. Antes da votação, na chegada à Câmara, Lira defendeu abertamente o texto.

Ainda na quarta-feira (30) como que antecipando a derrota, grupo indígenas de 16 estados ocuparam rodovias federais, para chamar atenção na data da votação da matéria.

Foram feitos discursos no Plenário da Câmara contra e a favor do projeto, mas o governo não teve votos suficientes para derrubar a matéria, o que tentará fazer no Senado.

Ocorre que, se os senadores mudarem o texto, a matéria volta à Câmara e é certo nova derrota do governo.

Se o presidente Lula vetar o PL, uma sessão conjunta no Congresso é suficiente para derrubar os vetos. Ou seja, o governo está de mãos atadas porque não consegue ter uma base de apoio com votos suficientes para aprovar a sua agenda.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.