Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco  (Foto: )

Começou o ano?
Nesta quinta-feira (3), no fechamento da Coluna, a pergunta que não quer calar é: o quê o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará com o recurso apresentado pelo seu antecessor e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores?

Arrasador
O documento em questão, Recurso (SF) n° 1, de 2019 (leia a íntegra aqui), tem poder equivalente a uma bomba atômica, que, se detonada, transforma em pó alguns dos principais ministros dos tribunais superiores do país. As suspeitas de supostos crimes cometidos pelos ministros são aterrorizantes e dignas de uma história de terror e malfeitos nos corredores dos mais suntuosos palácios de Justiça do país, todos em Brasília.

Pronto para a pauta
No dia 16 de abri de 2019, o Plenário proferiu, por 19 votos a 7, em seu Parecer de nº 17, de 2019, em reposta ao Recurso nº 1, de 2019 a seguinte decisão: “O referido parecer dizia respeito à determinação desta Presidência [a de Alcolumbre] no sentido de impugnar e remeter ao arquivo o requerimento de criação de CPI dos Tribunais Superiores, por entendê-lo inconstitucional e antirregimental.

O parecer
O parecer, ao manter a decisão da Presidência, traz o seguinte entendimento: “Em sua decisão sobre o requerimento de criação da ‘CPI do STF e dos Tribunais Superiores’, o Presidente do Senado Federal impugnou a proposição sob o argumento de haver violação ao texto constitucional e ao texto regimental (…). Percebe-se, pois, que o principal sustentáculo da decisão do Presidente do Senado foi o fato de que alguns dos pontos elencados no requerimento tratam de fatos que são materialmente vedados à investigação da CPI, por pretenderem resolver o exercício de função tipicamente jurisdicional (…). Não há́ como divergir da decisão do Presidente do Senado Federal.” Esse foi o texto apresentado pelo relator da matéria acompanhado por 19 Senadores na Comissão de Constituição e Justiça.

Mas!
No entanto, Alcolumbre fez uma manifestação final que agora depende da decisão de seu sucessor, Rodrigo Pacheco.

E agora Pacheco?
Disse Alcolumbre: “ A Presidência assumiu um compromisso político — repito, compromisso político — de submeter a matéria ao Plenário. Reafirmo que, regimentalmente, se exauriu o prazo regimental para o recurso. Portanto, regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo, mas, repito, no entanto, a Presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao Plenário. Nesse sentido, a despeito do que prevê o Regimento Interno, esta Presidência considerará – como se houvesse sido — apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será́ oportunamente pautada para a deliberação do Plenário.

Outras pendências
Além desse tema crucial e que está atormentando a relação entre os Poderes, com claro ativismo políticos de alguns dos membros do Supremo Tribunal Federal, a Coluna levantou a relação de matérias em condições de deliberação pelo Plenário da Casa, e todos os brasileiros querem saber se o Senado finalmente vai trabalhar ou engavetar a maioria como tem feito na gestão de Pacheco?

Lista
Veja a relação dos projetos pendentes e prontos para análise no Plenário do Senado:

47 Propostas de Emenda à Constituição;
Que juntam-se a pendência de apreciação de 46 Projetos de Lei;
Aguardam deliberação 6 Projetos de Lei Complementar;
Nada menos que 87 Projetos de Lei da Câmara;
E mais 55 Projetos de Lei do próprio Senado;
Há que se votar 2 Projetos de Decreto Legislativo;
Que somam-se a 7 Projetos de Resolução;
Pendência de apreciação de 1 Parecer;
Aguarda ainda indicação para a escolha de 6 autoridades para agências e embaixadas;
Nada menos que 111 requerimentos não foram lidos nem cheirados;
Com 2 Requerimentos de Convocação de ministros de Estado ainda não votados;
Na fila também 10 Requerimentos de Solicitação de Auditoria do TCU;
Com mais 10 Requerimentos de Criação de Comissões Temporárias e,
Finalmente, o polêmico (Recurso nº 1/2019) que abre essa série de notas.

— Como fica claro, trabalho é o que não falta

Senador Jader Barbalho recuperado da Covid-19, descansa lendo um livro, ao lado do golden retriever Hulk

Recuperado e trabalhando
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) disse nas suas redes sociais que está plenamente recuperado da Covid-19 e que está trabalhando normalmente — no sistema remoto de votação durante as deliberações do Plenário.
Na foto, Barbalho apresenta seu amigo, o lindo cachorro Hulk.

Uma fortuna I
O União Brasil, criado com a fusão do Democratas com o PSL, após cálculos do Tribunal Superior Eleitoral, nasce com cerca de R$ 950 milhões de fundo partidário e eleitoral. Em tempos como o que vivemos, você acha isso razoável?

Uma fortuna II
Quantas vacinas da Covid-19 se compraria com essa fortuna? O Governo Federal já distribuiu, até agora, mais de 460 milhões de vacinas Covid-19 para todos os estados e municípios do Brasil

Vitória da ciência nacional
Nesta semana, o Governo do Brasil também recebeu o primeiro lote da vacina Covid-19 produzida 100% em solo brasileiro. Essa primeira remessa de mais de 550 mil doses, entregues pela Fiocruz, será distribuída às unidades federativas nos próximos dias. A entrega do primeiro lote fabricado com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional marca a autossuficiência do Brasil na produção de imunizantes contra a pandemia mais mortal da história.

Rocha I
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse esta semana em entrevista a um site político, que a principal chance de o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuar crescendo nas pesquisas de intenção de voto é sobre a 3ª via. “Na polarização com a gente ele não cresce mais”, declarou.

Rocha II
O senador disse, como se tivesse uma bola cristal, que “Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai continuar liderando os levantamentos”. Bolsonaro, porém, reduziu a diferença nos estudos mais recentes. A última pesquisa confiável mostra o atual presidente com 31% e o petista com 40%.

Rocha III
Paulo Rocha também atribuiu a recuperação de Bolsonaro a ações do Executivo como o Auxílio Brasil de R$ 400. “A máquina de governo, qualquer que seja, funciona. O cara está passando fome, aparece um auxílio, basta dizer que é auxílio do governo”, declarou. Só se esqueceu de dizer que o PT utilizou o Bolsa Família para se eleger em várias ocasiões.

Rocha IV
Perguntado se a bancada petista tem um projeto de regulação dos meios de comunicação ele disse: “Lula tem falado em entrevistas que isso precisa ser feito, mas que é um tema do Congresso”. O senador respondeu que essa é uma pauta histórica do PT e que é necessário haver um conselho sobre o assunto. Mas que não há um projeto fechado. “Quando a gente for pensar um projeto de lei, alguma coisa, vamos consultar todo mundo, inclusive os donos dos grandes grupos de comunicação. Um governo democrático tem que fazer assim”, disse ele.

— Então tá!

Como votaram?
Confira como votou a Bancada do Pará na Câmara dos Deputados, no projeto que libera o jogo no Brasil:
Airton Faleiro (PT-PA) — ausente
Beto Faro (PT-PA) ausente
Cássio Andrade (PSB-PA) – votou Sim
Celso Sabino (União-PA) – votou Sim
Cristiano Vale (PL-PA) — ausente
Delegado Éder Mauro (PSD-PA) — ausente
Eduardo Costa (PTB-PA) – votou Sim
Elcione Barbalho (MDB-PA) – votou Sim
Hélio Leite (União-PA) — ausente
Joaquim Passarinho (PSD-PA) – votou Não
José Priante (MDB-PA) – votou Sim
Júnior Ferrari (PSD-PA) – votou Sim
Nilson Pinto (PSDB-PA) – votou Sim
Olival Marques (União-PA) – votou Não
Paulo Bengtson (PTB-PA) – votou Não
Vavá Martins (Republicanos-PA) – votou Não
Vivi Reis (PSOL-PA) – votou Não
Geralmente o deputado quando opta por ficar ausente da votação é para prejudicar o quórum que pode impedir a deliberação da matéria. Portanto, quem estava ausente, é a mesma coisa que ter votado “não” pela aprovação do projeto. Mesmo assim, bancadas de outros estados, muito maiores, aprovaram a matéria.

Janela I
Começou na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando 117 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018).

Janela II
Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos recebeu 4 deputados e perdeu 1.

Janela III
O cenário eleitoral está entre os principais motivos para a troca de partido. É o que explicou o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), ao anunciar neste mês sua filiação ao PSD.

Reengenharia partidária I
A fusão ou incorporação de partidos é outra motivação para mudança de legenda, especialmente fora do período da janela partidária. Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Três deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.

Fusão ou incorporação
Não dá mais disfarçar a farsa e o objetivo fajuto que motivaram a criação de muitos partidos, a razão real do porque foram criados. No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: três para o PL, dois para o PP e um para o DEM.
Resumo da ópera: não há qualquer padronização ideológica e o que fala mais alto é o interesse pessoal de cada político.

Bancadas
A expectativa é que as trocas durante a janela partidária alterem a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. O partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, conta atualmente com a maior bancada, de 81 integrantes. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados.
Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23. É muito ainda.
O Brasil tem que caminhar para a existência de não mais do que 6 partidos, diminuir o número da quantidade de deputados e reduzir o custo do legislativo.
— É muita mordomia para pouco trabalho

Lideranças do Amazonas em reunião de emergência em Manaus (AM)

Excepcionalidade
Excepcionalidade é a palavra-chave no documento redigido pelas lideranças do Amazonas enviado ao presidente da República Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia Paulo Guedes (íntegra aqui), em resposta ao Decreto 10.979/2022 publicado há uma semana, que reduziu em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a grande maioria dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Leia a reportagem aqui.

Débâcle
Sob risco a ZFM viverá após 50 anos de criação débâcle em suas atividades caso o decreto não seja revisto ou mecanismos de compensação não sejam criados.
A Associação PanAmazônica convocou reunião extraordinária da diretoria na quarta-feira (2) para discutir o assunto e também deve se manifestar a qualquer momento.

Nova edição
Já está disponível para download (aqui) para quem precisar, a 58ª edição do Texto Constitucional, promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 116/2022, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994.
As Emendas constitucionais nºs 115/2022 e 116/2022 vêm encartadas à nova edição.
Essencial a todos ler a Constituição atualizada do seu país para saberem quais são os seus direitos.

Filas para saques de dinheiro nos caixas eletrônicos do banco russo Sberbank. Há registro de falta de cédulas

Nas alturas
A insana Guerra na Ucrânia já está abalando a economia mundial e analistas já veem o barril de petróleo acima da casa dos US$ 130,00 (R$ 653,90 na cotação de ontem) — uma catástrofe. A invasão russa no vizinho pode fazer com que cotações do tipo brent (utilizado pela Petrobras) ultrapassem o recorde registrado em 2008.

Ação do Sberbank, o maior banco russo, cai 94% na Bolsa de Valores de Londres e é cotada a um centavo

Virou pó
Investidores de Wall Street apostam que o movimento de alta que levou a cotação do barril de petróleo a mais de US$ 105, apurado na semana passada após o início da invasão russa à Ucrânia, seja apenas o começo de uma trajetória de elevação. Alguns consideram que a cotação possa se aproximar do recorde de 2008, quando se aproximou de US$ 150, devido às limitações globais de oferta. Enquanto isso, na Rússia, a economia derrete. Ação do Sberbank, o maior banco russo, cai 94% na Bolsa de Valores de Londres e é cotada a um centavo (ver foto acima)

E o próximo?
Os jornais alemães preveem uma catástrofe no país com o impacto da suspensão do gasoduto russo Nord Stream 2 no fornecimento de gás vindo da Rússia aos alemães

O chanceler alemão Olaf Scholz, anunciou a suspensão da certificação do gasoduto que custou mais 15 bilhões de euros (cerca de R$ 834 bilhões). Logo começaram a aparecer destaques negativos na imprensa internacional, sobretudo depois que o ex-presidente russo Dmitri Medvedev tuitou números redondos, com ironia, sobre a interrupção da certificação: “Bem-vindos ao admirável mundo novo em que os europeus vão, muito em breve, pagar 2.000 euros por 1.000 metros cúbicos de gás natural”. A chamada no Wall Street Journal mudou então para “Alemanha coloca Nord Stream 2 em compasso de espera, aumentando a preocupação com o fornecimento”. E a manchete do Süddeutsche passou para “O estado do fornecimento de gás alemão”, salientando: “Neste inverno, as casas na Alemanha permanecerão aquecidas. Mas e o próximo?”

Efemérides
Nesta sexta-feira (4), comemora-se o Dia Mundial da Oração. É uma celebração móvel que ocorre na primeira sexta-feira de março, conforme foi estabelecido em 1968. Este dia não é destinado apenas para uma religião específica, mas para todas as crenças que utilizam orações como forma de interceder pela realização de obras benéficas para a humanidade. No sábado (5), é o Dia do Filatelista Brasileiro, o Dia Nacional da Música Clássica e o Dia da Integração Cooperativista. Na segunda-feira (7), é o Dia do Paleontólogo, o Dia do Fuzileiro Naval e o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Na terça-feira (8), comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Na quarta-feira (9), é Dia Mundial do DJ.
E, fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (10), comemora-se Dia Mundial do Rim, o Dia do Sogro, o Dia do Telefone, o Dia do Conservador e o Dia da Sociedade dos Amigos do Bairro.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as três doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos, especialmente os aniversariantes da semana

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

ZE  DUDU