Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021

Política
Publicada em 08/10/21 às 14:42h - 140 visualizações
Coluna Direto de Brasília #Ed. 173 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Jornal O Niquel


Em click exclusivo da Coluna, o secretário especial da Receita Federal José Barroso Tostes Neto (esq) e o coordenador da Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo na Câmara dos Deputados e Vice-Líder do Governo, Joaquim Passarinho (dir.)  (Foto: )

Destaques da semana I

Dois paraenses com cargos importantes são o destaque da semana na Coluna. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto e o vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo (FPE) na Casa, Joaquim Passarinho (PSD-PA). Em reunião na sede da FPE, terça-feira (5), eles analisaram o que pretende ser a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. (Leia detalhes aqui). Abaixo, a Coluna revela alguns detalhes de bastidores do encontro.

Destaques da semana II
Deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) comandou a maior audiência pública do ano sobre direitos humanos na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (6). Requerimento de sua autoria, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, debateu os conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Pará. (Ver tópicos abaixo)









Destaques da semana III
Como a Coluna fecha na quinta-feira (7), estava como 4º item da pauta, na Câmara, a possibilidade de votação da 
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reação dos procuradores foi imediata. Cartas de repúdio, esperneio, murros na mesa.

Destaques da semana IV
Ensaiada na semana passada, a reação aos aumentos insuportáveis dos combustíveis continua a ser um gerador de preocupações do brasileiro. Redução de preço de combustíveis esbarra na complexidade tributária e dificilmente haja uma solução que baixe os preços.

Os preços cairão?
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está numa enrascada porque prometeu encaminhar uma solução para o problema. Afirmou no início da semana que deve votar na quarta-feira (13), da próxima semana, a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis com o objetivo de baratear o preço.

Fórmula
Segundo Lira, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois últimos anos.

Redução imediata
O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Llei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

Articulação I
Cresce, ainda no modo silencioso, no Congresso Nacional, a formação de uma grande frente que defende a convocação de Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição para o Brasil.

Articulação II
Na terça-feira (5), A Constituição de 1988 — intitulada Constituição Cidadã, pelo saudoso Ulysses Guimarães  — completou 33 anos de promulgada. O príncipe herdeiro e deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) resumiu: “Ela dá direitos a classes e obrigações ao cidadão. Viabiliza sonhos dos grupos de interesse e limita os do cidadão. Dá amplos poderes à burocracia e poucos para o cidadão.”
—“Parabéns!”, ironizou o parlamentar que é um dos líderes da articulação para a convocação de uma nova Carta Constitucional.

Colcha de retalhos
A Constituição Federal de 1988 foi esvaziada em seu sentido original de caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil quando da Constituinte.

Frankenstein
Hoje, restou incapaz de estar isenta de críticas. É a mãe e o pai do dirigismo político e do ativismo judicial. Já foi tantas vezes emendada que hoje é um Frankenstein descaracterizado,incapaz de promover justiça social e segurança jurídica. Só atende a quem tem dinheiro para pagar bons advogados.

A beleza da simplicidade…
Convidado especial da 8ª rodada de reuniões da FPE, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse aos membros da maior frente parlamentar multissetorial do Congresso Nacional, que a unificação de tributos nos três níveis de governo — municipal, estadual e federal — é um passo necessário para tornar o sistema tributário mais racional e simples.

…com racionalidade
“O Brasil tem uma das estruturas sobre bens e serviços das mais complexas, porque são seis tributos que envolvem os três níveis de governo, cada um deles com uma competência própria”, salientou. “A proposta da CBS tende a atender as necessidades que temos hoje para termos um sistema mais justo e racional”, explicou.

Desafio
“Sem dúvida, é um grande desafio quando se tem diagnóstico dessa estrutura impositiva sobre consumo, construir uma proposta que racionalize, simplifique e torne essa incidência sobre serviços, dentro de um princípio da progressividade e simplicidade”, apontou.

Alinhamento com a modernidade
Segundo o secretário da RF, o plano do governo no âmbito da reforma tributária também irá alinhar o Brasil com o modelo dos países desenvolvidos. A reforma do Imposto de Renda resultará neste efeito ao retomar a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos no país. “A volta da tributação sobre lucros e dividendos, foi suspensa em 1995. Dos 37 países da OCDE, apenas dois não tributam lucros e dividendos”, pontuou.

Ambiente de negócios
Ao presidir a reunião, o coordenador da FPE na Câmara, deputado Joaquim Passarinho, salientou a importância da interlocução e o debate entre parlamentares e empresários. Para ele, a iniciativa se encaixa no esforço de melhorar as condições para se empreender no país. “Espero que juntos possamos melhorar nosso ambiente de negócios e levar esse país à frente’’, afirmou.




A deputada Vivi Reis trouxe nesta semana, preocupante discussão sobre as ameaças à lideranças que militam na proteção de direitos humanos

Vergonhosa liderança I
O Pará continua o estado mais violento do Brasil quando o assunto é disputa pela terra. Lideranças de movimentos sociais rurais da região sudoeste do Pará vêm denunciando atos violentos e ameaças de morte por grileiros, madeireiros e garimpeiros contra assentados, posseiros e trabalhadores rurais sem-terra dos municípios de Anapu, Altamira, Novo Progresso e no distrito de Castelo dos Sonhos.

Vergonhosa liderança II
No requerimento, os deputados denunciam, inclusive, que: “Lideranças assistidas pelo Programa Estadual de Defensores dos Direitos Humanos estão em local não sabido por se sentirem desassistidos pelo poder público; que projetos de assentamento e áreas públicas da União estariam sendo objeto de grilagem, com venda de lotes por fazendeiros que se intitulam proprietários do local; bem como praticam desmatamento e extração de minério”.

Vergonhosa liderança III
O assunto veio à discussão após aprovação de requerimento da deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA), subscrito pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), que se revezaram no comando da audiência. Autoridades do governo e do judiciário firmaram, mais uma vez, compromissos de combaterem essa chaga que paira permanentemente sobre o estado do Pará.




A Associação Pan Amazônia proporcionou na quarta-feira (6), live com informações preciosas e diagnósticos precisos sobre o cenário econômico e político do país, e especialmente do ambiente de negócios na Amazônia Legal

Aulas magnas I
Na quarta-feira (6), a Associação Pan Amazônia, em mais uma ação da gestão do presidente Alexandre Zucatelli, realizou uma live aos associados mediada pelo diretor executivo Belisário Arce. A Coluna acompanhou ao vivo o evento e o que viu foram cinco aulas magnas de administração e economia, conselhos valiosos de alguns dos mais bem sucedidos empreendedores do Brasil e da Amazônia.

Aulas magnas II
Com o tema “Cenário Econômico e Empresarial Para 2022”, o evento foi aberto pelo economista e presidente da Fogás, Jaime Benchimol, que proporcionou o mais completo, objetivo e equilibrado cenário do que vem pela frente em 2022. Foi um show!

Aulas magnas III
Em seguida, outro show. Direto de Brasília, Janete Vaz, fundadora e presidente do Laboratório Sabin, deu uma amostra do porque é considerada uma das melhores e mais preparadas empresárias do mundo.

Aulas magnas IV
Adélio Barofaldi, presidente do Grupo Rovema, empolgou com o choque de realidade que é ser empreendedor em Rondônia. Seus alertas devem ser vistos com muita atenção, pois trata-se de indicativos de uma dos mais bem sucedidos empresários da Amazônia.

Aulas magnas V
Sebastião Campos, presidente da Fecomércio-PA, irradiou uma luz de otimismo e confiança na rápida recuperação do comércio, na medida em que a população for imunizada dos males da Covid-19, uma vez que a demanda reprimida do setor é gigante.

Aulas magnas VI
Muni Lourenço Silva Júnior, o jovem e dinâmico Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), revelou as oportunidades de crescimento do setor, mesmo sob permanente ataque de ambientalistas e interesses econômicos estrangeiros na disputa da liderança mundial do mercado do agronegócio.

Aulas magnas VII
Jonathan Benchimol, diretor superintendente da Fogás, debateu o tema com muita propriedade e vasto conhecimento. A Coluna, pela relevância e alto nível do que foi tratado, disponibiliza aos interessados no tema, o link do evento para que seus leitores tenham acesso às palestras. Acesse aqui.




Imagem original de Nossa Senhora de Nazaré na descida do Glória, em Belém (PA), no dia do Círio de Nazaré

Círio 2021
A abertura oficial da 229ª edição do Círio de Nazaré ocorreu na terça-feira (5), com a celebração de uma missa na Basílica Santuário de Nazaré, às 18h. Após a missa, partes da corda foram distribuídas a representantes das oito regiões episcopais que foram levadas às 98 paróquias que compõem a Arquidiocese de Belém.

Luzes
As luzes dos tradicionais arcos e da fachada da igreja foram acesas após a cerimônia. Este ano, a Praça Santuário também ganhou nova iluminação com lâmpadas de LED na entrada do espaço, com figuras luminosas em formatos de santas e anjos, e também em um túnel. A iluminação é em parceria com a Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb).

Confira as mudanças da maior procissão católica do Brasil:

Traslado
O traslado da imagem  de Nossa Senhora de Nazaré, que tradicionalmente era feito na sexta-feira (8), será feita pelo veículo oficial do Círio, sem paradas e com número reduzido de carros credenciados.

Procissão do sábado
Outra mudança será no sábado (9), quando não haverá procissão até a Catedral Metropolitana de Belém, após a missa no Colégio Gentil Bittencourt. O percurso deixará de ser feito pelo carro do Corpo de Bombeiros Militar e seguirá no veículo oficial da festa, de forma velada a fim de evitar aglomeração de pessoas para assistir à passagem da imagem.

Procissão do domingo
No Domingo de Círio (10), após a missa na Catedral, a imagem peregrina deve ser levada até a Basílica Santuário, em helicóptero da segurança pública. Em nota, a Diretoria da Festa da Nazaré, no entanto, informou que mais mudanças podem ser anunciadas.

Efemérides
Nesta sexta-feira, 8 de outubro, o mais antigo sindicato de produtores rurais do Pará está no berço. A Coluna envia parabéns ao Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá.
No sábado (9), comemora-se o “Dia do Atletismo”.
No domingo (10), é a 229ª edição do Círio de Nazaré. É também o “Dia Mundial da Saúde Mental”.
Na terça-feira (12), é o “Dia de Nossa Senhora Aparecida”, padroeira do Brasil e o “Dia das Crianças”.
Na quarta-feira (13), comemora-se o “Dia do Fisioterapeuta” e o “Dia Mundial da Visão”.
E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (14), comemora-se o “Dia da Sobremesa”.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no 
Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Que Nossa Senhora de Nazaré cubra com seu manto de bondade e milagres, todos os paraenses, de nascimento ou adoção, estejam onde estiverem.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do 
Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

Fonte Ze dudu




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