Nesta quinta-feira (23), o governador do Pará,
Helder Barbalho, vai sancionar os programas estaduais “Vale Gás” e “Água Pará”
que irão beneficiar 345 mil famílias de baixa renda e ou em situação de
vulnerabilidade social, com o intuito de minimizar os efeitos causados pela
pandemia do novo coronavírus. A solenidade será às 20h, no auditório do Centur,
em Belém.
Os programas estaduais foram aprovados pela
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta terça-feira (21). O
“Vale Gás” é um programa de transferência de renda, que viabilizará a compra de
botijões de 13 kg para 110 mil famílias que se enquadram na faixa de extrema
pobreza.
A família precisa estar inscrita no Cadastro Único
(CadÚnico) para programas sociais e ter renda per capitã declarada igual a
R$0.00 (zero reais). A concessão do auxílio será realizada em duas quotas de R$
100, pagas pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) este ano. O pagamento
referente ao exercício de 2022 observará a disponibilidade orçamentária e
financeira do estado.


Já o “Água Pará” prevê o custeio do consumo de água
durante o período de dois anos. O beneficiário deve estar inscrito no Programa
Bolsa Família e registar um consumo médio mensal de até 20 metros cúbicos,
apurado com base na média dos últimos seis meses. O excedente será pago pelo
consumidor.
Segundo o governo, aproximadamente 235 mil famílias
serão contempladas com o benefício. As iniciativas serão gerenciadas e
fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda (Seaster) e o início da execução está prevista para a semana que vem. Fonte Ze Dudu
Tina DeBord