Brasília – “É legal, mas imoral. Temos que mudar a legislação eleitoral e acabar com esse ‘atalho’ que permite deputados federais disputarem eleições municipais sem perderem o mandato”, disse um pré-candidato que prefere não tem o nome revelado. A reclamação ecoa todos os anos em que ocorre eleições municipais. Nada menos que 120 deputados federais planejam concorrer à Prefeitura Brasil afora nas eleições desse ano.

A reclamação faz sentido. A legislação além de não impedir a pretensão dos parlamentares, não tem ferramentas para escrutinar se os deputados usam os recursos da verba de Gabinete, conhecido com Cotão. “Tudo indica que sim”, disse o pré-candidato ouvido pela reportagem do Blog do Zé Dudu.

Celso Sabino PSDB

Elcione Barbalho MDB

Cássio Andrade PSB

Héder Mauro PSD

Edimilson Rodrigues PSOL

Caso a desconfiança seja uma realidade, trata-se de conduta vedada pela legislação eleitoral podendo resultar na perda de mandato, uma vez que desequilibra as condições de isonomia previstas em lei.

Eleita para Câmara Federal em 2018, Joice Hasselmann é pré-candidata do PSL à prefeitura de São Paulo. Ela não está só, há pelo menos 120 deputados dispostos a se candidatar em novembro. No Pará, não se sabe ao certo o número, mas pelo menos cinco deputados federais são pré-candidatos.

A deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP) foi a primeira vereadora eleita pelo seu partido, em 2016. Dois anos depois, abandonou o mandato ao ser eleita para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Agora, na eleição de 2020, ela pretende novamente deixar o cargo pela metade para comandar a prefeitura de São Paulo. Sâmia não é a única.

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que cerca de um quarto dos deputados federais — 123 de 513 — tem a intenção de entrar em uma nova campanha menos de dois anos após assumir o cargo em Brasília (veja lista no final desta reportagem). Cerca de 120 vão tentar se eleger prefeito e outros três planejam compor chapa como vice-prefeito. Há ainda um senador, Eduardo Braga (MDB-AM), que pode concorrer pela terceira vez à prefeitura de Manaus.

Caso confirmado, o número de “deputados-candidatos” pode ser recorde desde a redemocratização. A maior quantidade de deputados disputando uma cadeira de prefeito ou vice até então ocorreu em 1996, quando 117 concorreram, além de quatro senadores. Diferentemente de um prefeito que concorre a um cargo no Legislativo, parlamentares não precisam deixar o mandato para fazer campanha, apenas se for eleito.

Na lista do Diap estão muitos representantes da chamada “nova política”, como a própria Sâmia, Túlio Gadelha (PDT-PE), pré-candidato no Recife, Carlos Jordy (PSL-RJ), em Niterói, e Marcelo Calero (Cidadania-RJ), no Rio de Janeiro.

As candidaturas, porém, ainda precisam ser chanceladas pelos partidos nas convenções que, de acordo com o novo calendário eleitoral por causa da pandemia da Covid-19, ocorrerão apenas em setembro. No Psol, por exemplo, Sâmia deve disputar prévias com o ex-presidenciável Guilherme Boulos.

A pandemia, inclusive, é uma das justificativas dadas pelos parlamentares para o interesse em disputar uma eleição em tão pouco tempo. “Vão ser eleições difíceis e facilita para candidatos que já sejam conhecidos de alguma forma”, disse Sâmia, em referência às restrições que candidatos devem ter para fazer campanha nas ruas e realizar eventos.

A deputada diz não ver traição aos eleitores que votaram nela em 2018. “Temos muito voto de legenda, o voto no projeto, na ideologia, no programa. Então, os suplentes cumpririam à altura o que se espera de mim. Não teria nenhuma surpresa”, afirmou.

Campanhas pagas com dinheiro público

Além da vantagem que deputados levam por serem conhecidos, outro fator que pesa para o maior interesse nas disputas deste ano é o dinheiro público. Esta será a primeira vez que as campanhas de candidatos a prefeito e a vereador serão pagas com recursos do fundo eleitoral, criado em 2017.

Ao todo, serão R$ 2,035 bilhões divididos entre as 32 siglas do país. Com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL são os que mais receberão recursos: R$ 201,3 milhões e R$ 199,4 milhões, respectivamente. São também as duas legendas com mais pré-candidatos, 13 do PT e 12 do PSL.

“O fundo eleitoral é um grande motivador. Candidatos vão dispor de recursos para disputar, principalmente, nas capitais e nos municípios acima de 100 mil habitantes”, afirmou o analista político do Diap Neuriberg Dias, um dos autores do levantamento.

O analista também lembra que uma mudança na lei feita pelos deputados no ano passado facilitou a transferência de recursos para prefeituras. Agora, deputados e senadores podem destinar emendas parlamentares diretamente aos municípios, sem a necessidade de aval do governo federal, que muitas vezes usa a liberação do dinheiro como moeda de troca em votações de seu interesse no Congresso.

“O segundo ponto (que motiva as candidaturas) é ter acesso a recurso orçamentário. Tem as emendas impositivas, pagas obrigatoriamente, e tem agora a transferência especial (feitas diretamente a prefeituras e governos estaduais)”, disse Dias.

Para a cientista política Lara Mesquita, do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp-FGV), a candidatura de deputados tem, em alguns casos, a função de manter o parlamentar em evidência com o seu eleitorado. “São, por enquanto, pré-candidatos, não sabemos quais vão se efetivar, muitas vezes são sinalizações de força dentro dos partidos”, disse. “A candidatura, mesmo de novatos, pode ser uma estratégia, em cima de sobrevivência, de se fazer conhecido dentro do seu eleitorado.”

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), por exemplo, afirmou ter a intenção de entrar na disputa em São Paulo para se firmar como a candidata da direita.

“A política é algo que se move e se modifica muito rápido. Agora nesse cenário eleitoral que nós temos na principal cidade do país, não temos nenhum candidato de fato de uma direita racional que tenha o mínimo de maturidade para disputar essa eleição”, disse. “Óbvio que quando eu pensei em entrar pra política, eu não tinha esse plano de disputar a Prefeitura de São Paulo, mas é um plano que se impõe nesse momento”, completou Joice em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Quem são os deputados que pretendem se candidatar nas eleições de 2020

Por Val-André Mutran – de Brasília