Fiscalizações da Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) resultaram na apreensão de gergelim, celulares e lâmpadas de LED no último domingo 16 de julho.

Na Rodovia BR-158, em Santana do Araguaia, no sul do Pará, foram apreendidas 100 toneladas de gergelim em dois caminhões que estavam sem o recolhimento do ICMS. A mercadoria foi avaliada em R$ 386.300,00.

O contribuinte alegou que o gergelim seria destinado à exportação, mas não apresentou nenhum credenciamento de exportador, como exigido pelo artigo Regulamento do ICMS do Pará.

Dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados no valor de R$ 64.898,40, correspondente ao ICMS e multa pela mercadoria apreendida.

Conceição do Araguaia: Também no domingo 16, 14 celulares foram apreendidos. Eles estavam sendo transportados de Goiânia (GO) para Conceição do Araguaia, no sul do Pará, sem documentação em um ônibus de passageiros.

Os aparelhos foram avaliados em R$ 14.494,00. Foi lavrado TAD, no valor de R$ 4.956,95, referente ao ICMS e multas. (Blog do Luiz Pereira/Fonte G1/PA)