O vereador Antônio Pereira da Silva, o popular ‘’Antônio
Bombinha’’ atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cumaru do
Norte, no sul do Pará, terá que devolver aos cofres públicos do município, a
importância de R$ 188. 771,00.
O valor é referente ao pagamento de 593 diárias pagas por
ele a vereadores e servidores do poder legislativo, o que equivale a 12% do
empenho da Câmara Municipal. O valor foi considerado desproporcional pelo
Tribunal de Contas dos Municípios-TCM do Estado do Pará.
Com isso a prestação de contas do exercício de 2018, do
presidente foi rejeitada pelos conselheiros. O presidente terá ainda que
devolver ao município a importância de R$ 20.334,00.
O valor é referente a pagamento de 75 diárias, que foram
pagas a uma servidora da Câmara que ganha um salário fixo de R$ 16.800,00. Segundo
o TCM, o valor excedeu 121% do valor da remuneração, ultrapassando o limite
máximo de 50%.
Ainda segundo o Tribunal de Contas, a servidora passou quase
um quarto do ano, fora do município. Diante ação não justificada pelo vereador
presidente, ele foi multado em R$ 15.730,44.
Durante a sessão que analisou a prestação de contas de
Antônio Pereira, os conselheiros aprovaram uma medida cautelar, tornando
indisponíveis os bens do vereador, caso ele não faça a devolução dos valores ao
município dentro do prazo de 60 dias. (Informações de Dinho Santos)