Os novos dirigentes para o biênio
2025-2027 do Tribunal de Contas do Estado do Pará serão empossados em cerimônia
marcada para o dia 31 de janeiro de 2025, às 10 horas, no Teatro Maria Sylvia
Nunes, na Estação das Docas.
O Conselheiro Fernando Ribeiro
tomará posse no cargo de Presidente do TCE-PA, enquanto o Conselheiro Luís
Cunha assumirá a Vice-Presidência e o Conselheiro Odilon Teixeira a
Corregedoria da Corte de Contas. A eleição ocorreu no dia 10 de dezembro de
2024 por unanimidade.
A transferência da liderança do
órgão de controle externo será realizada pela atual Presidente Rosa Egídia
Crispino Calheiros Lopes.
Membro do TCE-PA desde 17 de
abril de 2020 por indicação do Governador Helder Barbalho, Chefe do Poder
Executivo, conforme o previsto no Inciso "I" do Parágrafo 1º do Art.
119 da Constituição Estadual, Conselheiro Fernando Ribeiro é natural de Belém,
filho de Eduardo Castro Ribeiro e Eunice Silva de Castro Ribeiro.
No TCE-PA, assumiu a
Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas (2020-2021); foi
Corregedor da Corte no biênio 2021-2023, e, até esta data, esteve como
Vice-Presidente do Colegiado.
Bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais pela UFPA, o Conselheiro trilhou uma vasta carreira pública, tendo sido
Deputado Estadual Constituinte e Senador da República.
Em sua trajetória atuou como
Diretor na Empresa de Navegação da Amazônia – Enasa (1979 a 1982). No primeiro
governo de Jader Barbalho desempenhou a função de Secretário Particular e no
segundo mandato, a de Secretario de Projeto Estratégicos. Também ocupou o cargo
de Assessor de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Ananindeua durante
a gestão de Helder Barbalho.
Como Senador, foi Membro Titular
da Comissão de Constituição e Justiça; Membro Titular da Comissão de
Fiscalização e Controle; Membro Titular da Comissão de Relações Exteriores;
Membro Titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional; Sub-relator
do Orçamento Geral da União, na área de Justiça e Defesa Nacional; Membro
Titular como representante do MDB (antigo PMDB) na Comissão Mista do Congresso
Nacional para Revisão da Anistia; e Observador do Senado Federal na Assembleia
Geral das Nações Unidas.
O Vice-Presidente eleito,
Conselheiro Luís Cunha, é natural do município de Augusto Corrêa, licenciado
pleno em Letras pela UFPA, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade da
Amazônia (UNAMA) e desde 1º de junho de 2010 é membro do TCE-PA, por indicação
da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
É o atual Corregedor do Tribunal
e membro do Comitê Brasileiro dos Tribunais de Contas da Primeira Infância do
Instituto Rui Barbosa (IRB). Também já foi presidente da Corte de Contas no
biênio 2015 – 2016, Ouvidor do TCE-PA (2019-2021), Vice-Presidente no período
de 2011 a 2014 e Coordenador de Assistência Social por duas vezes (2017-2019 e
2021-2023).
Na carreira política foi deputado
estadual por cinco mandatos (1991-2010), além de Presidente da Fundação dos
Terminais Rodoviários do Estado do Pará – FTERPA (1995 a 1996), Secretário
Executivo de Administração do Estado do Pará -SEAD (2003) e Secretário
Municipal de Administração e Finanças de Augusto Corrêa (1989-1990).
O futuro Conselheiro Corregedor
Odilon Teixeira é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela UFSC e
Conselheiro do TCE-PA desde 1º de dezembro de 2014. Antes de ser Conselheiro
titular, foi Conselheiro Substituto (2012-2014) do Tribunal, cujo cargo assumiu
por meio de concurso público. Esteve na Presidência do TCE no biênio 2019-2021
e desempenhou a função de Ouvidor por três vezes
(2014-2017/2021-2023/2023-2025). Conselheiro Odilon também atuou como
Corregedor no biênio 2017 -2019.
Fora do TCE-PA, trabalhou na área
pública como Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE de Santa Catarina (1998
a 2008) e como Auditor Interno da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa
Catarina (2008 a 2012).


