Força-tarefa resgata três trabalhadores que construíam ponte em São Félix do Xingu. — Foto: DPU  (Foto: )

Por g1 Pará — Belém

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou nesta semana três trabalhadores em São Félix do Xingu, no sudeste paraense.

As vítimas, com idades de 41, 57 e 59 anos, trabalhavam na construção de uma ponte e viviam em um barracão de lona improvisado, sem banheiro, nem água potável e sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A equipe constatou a jornada exaustiva de mais de oito horas diárias, trabalhadas de domingo a domingo, na construção da ponte, que beneficiaria um fazendeiro da região ao facilitar a passagem de animais e maquinários.

Trabalhadores viviam em péssimas condições. — Foto: DPU

Pelo serviço, eles recebiam a diária de R$ 90, pagos por um subempreiteiro. Os trabalhadores informaram que outros seis homens já haviam ido embora semanas antes.

Acordo

Na negociação, o fazendeiro aceitou pagar as verbas rescisórias, no valor de R$ 20.235,00, mas se negou a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pelo subempreiteiro.

Na negociação, o subempreiteiro concordou em pagar R$ 10 mil de danos morais individuais a cada um dos trabalhadores, em três parcelas,a partir de 13 de dezembro de 2024.

Com o TAC, o subempreiteiro se comprometeu a não submeter trabalhadores a condições degradantes e reter documentos pessoais. Ele também deve custear transporte e acomodação, inclusive no retorno dos trabalhadores aos locais de origem.

As acomodações devem ser limpas, arejadas, protegidas de chuvas e intempéries, bem como conter roupas de cama adequadas, colchões e armários individuais.

Também deverá ser providenciado instalações sanitárias higienizadas, com água canalizada e esgoto ligado à rede geral, local próprio para refeição e alimentação decente.

A multa é de R$ 10 mil reais para cada cláusula descumprida. Como o fazendeiro não assinou o ajustamento de conduta, a DPU e o MPT aguardarão o registro das infrações para propor uma Ação Civil Pública contra ele.

Participaram do resgate dos trabalhadores a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

G 1