O governador do Pará Helder Barbalho e a comitiva de 5 ministros na Estação das Docas, em Belém (PA) (Foto: )
Poderes & Governos
Novo PAC
A
quinta-feira (16) foi movimentada, em Belém do Pará, com a visita da comitiva
de cinco ministro de Estado, recebidos pelo governador Helder Barbalho (MDB),
políticos e autoridades, que visitaram obras durante e o dia, e, à noite, no
Theatro da Paz, apresentaram aos convidados o detalhamento das obras do Novo
PAC que estão programadas para o Pará (confira aqui).
Déficit
zero
‘’Não se
mexe agora com o déficit zero’’, decidiu o presidente Lula. Mas, só se o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantir que o plano de elevar receitas
em 2024 não vai obrigar o próprio Lula passar recibo e depois ter de assinar
decreto de contingenciamento que podem chegar, fácil, a R$ 50 bilhões e ser
abatido em voo em plena corrida eleitoral do ano que vem. O PT quer voltar a
ser grande, quando forem abertas as urnas em outubro.
Revisão
A Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) sequer foi aprovada, e funciona assim: a
cada três meses há um relatório de análise e revisão de gastos e receitas. O
primeiro será em março de 2024. Se a discrepância da execução orçamentária for
muito grande, o governo envia uma mensagem para o Congresso implodindo o
déficit zero, que será substituído por outro patamar. Há quem diga que pode ser
entre 0,2% e 0,5% do PIB, previsto no Arcabouço Fiscal em vigor.Seja qual for a
decisão, o mercado já está precificando seus modelos matemáticos.
Elevação de
receitas
A tese do
déficit zero, de Haddad, é constantemente minada por pelotões especializados em
‘’fritura política’’ dentro do PT. Dois desses pelotões são comandados pela
presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann, e o outro pelo ministro-chefe da
Casa Civil, o baiano de cara fechada Rui Costa.
Aposta
Haddad aposta em cinco propostas que precisam da aprovação do Congresso para a
elevação das receitas: a reforma tributária, o projeto sobre os fundos de alta
renda, o que trata do instrumento dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), a
regulamentação de apostas esportivas e a proposta que altera a tributação de
grandes empresas que recebem subvenção dos Estados. Somadas, as propostas
reforçam o Caixa em R$ 70 bilhões.
Queda de
receitas I
A Reforma
Tributária (PEC n° 45/2019) prevê dias ruins para o Pará. O texto criará o
Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), responsável pela
distribuição dos recursos que serão arrecadas no novo modelo tributário. O Pará
será o sétimo da lista, recebendo R$ 3,31 bilhões anualmente, pelo critério do
valor total dos recursos. Mas cairá para o 13º lugar no ranking pelo critério
do valor per capita. Na relação dos nove Estados que constituem a Amazônia
Legal, o Pará será o penúltimo, à frente apenas de Mato Grosso.
Queda de
receitas II
O critério
estabelece um rateio, segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE), (com
peso de 70%) e o tamanho da população (com peso de 30%). Os dados constam de
nota técnica dos economistas Marcos Mendes e Sergio Gobetti, publicada pelo
Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa). “Para os dois pesquisadores, o novo
fundo vai reproduzir uma distribuição enviesada dos recursos, a favor dos
Estados menos populosos, e prejudicial aos que têm baixa renda e população
maior”, dizem eles, em nota.
Queda de
receitas III
Pelo
critério do valor total, incluindo todos os Estados brasileiros e o Distrito
Federal, as posições dos Estados amazônicos seriam as seguintes: Maranhão (6º),
Pará (7º), Amazonas (8º), Acre (15º), Roraima (18º), Mato Grosso (21º), Amapá
(22º), Tocantins (23º) e Rondônia (24º). Já pelo critério do valor per capita,
as posições seriam as seguintes: Roraima (1º), Acre (2º), Amapá (3º), Tocantins
(4º), Rondônia (7º), Amazonas (9º), Maranhão (12º), Pará (13º) e Mato Grosso
(15º).
Minério em
alta
No máximo
em dois anos, o minério de ferro reanima a Vale e desbanca o petróleo na Bolsa
de Valores (B3). A commodity metálica atingiu maior valor desde 2021, apesar de
desconfiança com a China, enquanto barril do Brent (petróleo) renovou mínima
desde julho.
Fonte:
InvestNews
Sucessão
O processo
de sucessão da Vale é tratado com discrição a seis meses do fim do mandato do
atual presidente, Eduardo Bartolomeo, que ocupa a posição desde 2019. O assunto
da semana foi a movimentação comandada pelo Gupo Cosan, do empresário Rubens
Ometto Silveira Mello. O grupo anunciou que Luis Henrique Guimarães deixará a
presidência da holding e Nelson Gomes passará a ocupar o posto.
Angariando
apoios
O nome de
Guimarães é apontado como um potencial sucessor de Bartolomeo na Vale. O
executivo faz parte do conselho da mineradora desde abril passado — a Cosan
ganhou um assento quando o grupo fez um desembolso bilionário pela compra de
4,9% de fatia da companhia.
Arrepios
O nome é
melhor recebido do que o do próprio Bartalomeu e um antídoto à pretensão do
presidente Lula em indicar o ex-ministro de governos petistas Guido Mantega
para o cargo, que causa arrepios nos corredores da sede, no Rio de Janeiro, ao
ser pronunciado.
Headhunter
O conselho
de administração da mineradora deverá contratar nas próximas semanas uma firma
de seleção de executivos (headhunter) para assumira missão de analisar o
potencial novo CEO da mineradora. O processo deverá ocorrer após a etapa de
avaliação (assessment) de Bartolomeo na companhia, que ainda está em
curso, disse uma fonte a par do assunto. Com isso, seu nome também poderá
constar na lista tríplice, que será levada ao conselho, após todos os ritos de
governança conduzidos pela empresa.
Sócios
Além da
Cosan, os principais acionistas da mineradora são o fundo de pensão dos
funcionários do Banco do Brasil (Previ), o Bradesco, por meio da Bradespar,
além da trading japonesa Mitsui. Os três faziam parte do
antigo acordo de acionistas, já extinto. A BlackRock — maior gestora de
investimentos do mundo —, com ativos sob gestão de inacreditáveis US$ 9,4
trilhões de dólares, o que corresponde a 5,875 vezes o PIB do Brasil, a
colossal asset também é sócia da Vale.
Ninguém comenta o assunto no governo, muito menos na Vale
Bancada do Pará
Destaque da
semana
O deputado
federal Henderson Pinto (MDB-PA) é o destaque da semana da Coluna.
Tem apresentado bons projetos, com menção especial aos que valorizam o trabalho
e a atividade dos produtores rurais do Pará. São de sua autoria o Projeto de
Lei n° 3.995/2023 (confira aqui) e o
Projeto de Lei n° 2.682/2023 (aqui).
Deputado
federal Henderson Pinto (MDB-PA)
Isenção
O PL n°
3.995/2023 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) na compra de veículos utilitários novos, de qualquer cilindrada ou
modelo, no valor de até R$ 250 mil.
Releite
Já o PL o
n° 2.682/2023 institui o Regime Especial para Aquisição de Bens de Capital por
Produtores de Leite (Releite), o que permitirá aos produtores de leite a
aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, para
utilização na produção de leite, com a isenção do imposto sobre produtos
industrializados – IPI.
Sancionado
O
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n°
14.724/2023, que institui, entre outras disposições, o Programa de
Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no
Diário Oficial da União da quarta-feira (14).
Finalidade
Oriundo de projeto (PL n° 4426/2023), aprovado na Câmara dos Deputados e no
Senado, o PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos
administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS.
— Será que vai diminuir a fila?
É do Pará
Música de…
Após três
indicações anteriores, chegou a vez da cantora paraense Gaby Amarantos figurar
entre os vencedores do Grammy Latino, um reconhecimento ao seu trabalho. A
premiação, uma das mais importantes do cenário musical, tem categorias
específicas para trabalhos em língua portuguesa. A cerimônia da premiação
ocorreu na tarde da quinta-feira (16), premiando cantores e artistas da América
Latina, sendo realizada em Sevilha, na Espanha.
Gaby
Amarantos venceu o Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes
em Língua Portuguesa, com o seu eletrizante álbum Tecnoshow. Olha ela segurando
o cobiçado troféu
…raízes
Gaby Amarantos ganhou na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua
Portuguesa, com Tecnoshow, que mistura ritmos brega e eletrônico. No discurso
de agradecimento, ela dedicou o prêmio às mulheres negras, da Amazônia e da
periferia.
“Eu sou uma artista da Amazônia,
da Floresta Amazônica do Brasil. E faço música da periferia negra de Belém do
Pará. Quero agradecer, sou uma artista independente. Estou há 20 anos
trabalhando com esse estilo. Recebo com muita honra, alegria esse prêmio reconhecendo
a música como música de raízes brasileira. Viva o tecnobrega!”, comemorou.
Artesanato
O artesão
paraense Doca Leite participa da 16º Salão do Artesanato no Shopping Pátio
Brasil, em Brasília, onde o público vai encontrar trabalhos em cerâmica,
madeira, fios, capim, palha, metal, rendas, bordados, sementes, etc. As vendas
estão bombando, segundo Leite. A entrada é franca e encerra domingo (19), as
20h00.
O artesão
paraense Doca Leite está faturando no seu estande
De volta na
semana que vem
Estaremos
de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que
afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui
no Blog do Zé Dudu.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de
seu titular.
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