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O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o “reajuste máximo” para o piso salarial de professores.

No final da tarde desta quarta-feira, 26, Bolsonaro disse ao ministro que ” missão é conceder o aumento”.

A decisão contraria governadores e prefeitos.

Bolsonaro autoriza aumento de cerca de 33% para o piso de professores

Discussão sobre o reajuste gerou pressão de prefeitos e governadores; Economia havia recomendado 7,5% de aumento

Jussara Soares e Dimitrius Dantas

Professora dá aula na Escola Municipal Oswaldo Teixeira Foto: Divulgação/Secretaria Municipal de Educação

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder"máximo possível" de aumento para o piso de professores. O GLOBO apurou que o reajuste deverá ficar perto dos 33%. A questão opôs o governo federal e governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento irá pressionar as contas de estados e municípios.

Com o reajuste liberado pelo presidente Bolsonaro, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2886 para cerca de R$ 3800. A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou a apoiadores que daria o maior reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores.

— Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok? — disse Bolsonaro.

A polêmia gira em torno da mudança legislativa no financiamento da educação, realizado no ano passado, com a aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica.

A regra antiga vinculava o reajuste deprofessores à variação do ICMS, arrecadado por estados. Em 2021, a arrecadação desse tributo aumentou consideravelmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.

O temor de prefeitos e governadores é que o aumento pressione demais os cofres públicos e, possivelmente, leve a problemas para fechar as contas. Além disso, pode motivar outras categorias (como policiais e bombeiros) a pressionarem por um mesmo patamar de reajuste, o que gera um efeito cascata sobre as contas locais.