Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil -
Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta
terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas
presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver
critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às
condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares analisam agora
destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.
O projeto de lei torna a educação
infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços
essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.
O texto prevê ainda, como estratégia
para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores
e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de
estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno
deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de
órgãos de educação, saúde e assistência social.
O projeto define parâmetros de
infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e
proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de
recreio, de alimentação e no transporte escolar.
“Apesar dos esforços das redes
estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à
aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e
vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com
a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos
da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de
aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do
substitutivo aprovado.
Críticas
Parlamentares de diversos partidos de
oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta
durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada
professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e
equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido
durante o período de aulas paralisadas.
“Estamos no ápice da pandemia. Temos
mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já
perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades
presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos
e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não
obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte,
estudantes levarem o vírus para casa”.
Para a líder do PSOL, deputada
Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de
regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro
projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em
risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.
“Nós queremos escolas abertas. Queria
repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar
fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das
crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças,
para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a
qualquer custo”, argumentou.
Edição: Fábio Massalli