Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020

Brasil
Publicada em 29/07/20 às 18:16h - 16 visualizações
Ministério da Justiça prorroga ação da Guarda Nacional na terra indígena Apyterewa

Jornal O Niquel



A decisão prorroga a ação dos militares na comunidade indígena, localizada em São Félix do Xingu, no sul do Pará, até outubro, podendo ser ainda prorrogado se for necessário. A Guarda Nacional dá apoio ao cumprimento do processo de desintrusão para retirar da reserva ocupantes não índios


Através de portaria publicada ontem (27), no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no sul Pará. A portaria tem validade de 26 de julho até 23 de outubro, podendo ser prorrogada novamente.

De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.

A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de ocupantes não índios. A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã, homologado por decreto presidencial em 19 de abril de 2007.

A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Mesmo regularizada, apenas 20% de sua superfície de 773 mil hectares está sob a posse dos indígenas.

Desde 2011, a Funai mantém na área a Operação Apyterewa, com o objetivo de realizar a regularização fundiária e retirada de não índios da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé. Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retomada da operação e alertou que a terra indígena é a segunda mais desmatada no Brasil, apesar de ter sido reconhecida e declarada em 2004 para posse e usufruto exclusivo do povo Parakanã.

(Tina Santos – com informações da Agência Brasil).




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