No Pará, os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Mojuí dos Campos, Santarém e Tucuruí receberam a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH)

As usinas hidrelétricas Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA), operadas pela Eletronorte, geraram um total de energia elétrica de15,7 milhões de MWh, até o último mês de maio de 2020, distribuídos para todo o Brasil por meio do Sistema Interligado Nacional. Além desse benefício direto, os reservatórios hidrelétricos geram recursos para os municípios que têm áreas alagadas para a sua formação, a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), na forma de pagamento de royalties.

No caso das hidrelétricas da Eletronorte são 15 municípios beneficiados com a Compensação e, também até este mês de maio, eles receberam R$ 87,9 milhões. A Usina Hidrelétrica Tucuruí representa a maior fonte geradora e também pagadora, sendo que para os 14,8 milhões de MWh gerados nos primeiros cinco meses do ano, foram repassados quase R$ 83 milhões.

O montante pago a cada município depende da área alagada: quanto maior a área, maiores os valores recebidos. Os recursos são repassados à Aneel, que por sua vez os repassa à União, estados, municípios e órgãos de governo. Legalmente a distribuição é de 65% para os municípios, 25% para os estados e 10% para órgãos federais.

Municípios

·                   Coaracy Nunes: Ferreira Gomes

·                   Curuá-Una: Mojuí dos Campos e Santarém

·                   Samuel: Alto Paraíso, Candeias do Jamari, Cujubim e Itapuã do Oeste

·                   Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí

Cálculos

O valor da compensação financeira, para cada central hidrelétrica, é calculado mensalmente de acordo com fórmula determinada pela Aneel. Para se ter uma ideia, na geração hidráulica dos sistemas da Eletronorte, Tucuruí representa a maior fonte geradora e também pagadora, sendo que dos 31 milhões de MWh gerados em 2019, a Hidrelétrica colaborou com mais de 29 milhões. Em relação ao total da CFURH no ano passado, Tucuruí pagou pouco mais de R$ 158 milhões do total dos sistemas.

Também é possível observar a geração de cada hidrelétrica frente às curvas de hidraulicidade, ou seja, a quantidade de água armazenada por cada reservatório ao longo do ano. Por exemplo, o mês de abril de 2019 foi quando Tucuruí gerou mais energia, mais de 3,4 milhões de MWh; enquanto o mês de julho, com cerca de 1,4 milhão de MWh, representa o período mais seco. No total de 2019, Curuá-Una gerou 244,2 mil MWh, Samuel, 885,6 mil MWh e Coaracy Nunes, 592,5 mil MWh.

Por Denis Aragão, de Tucuruí