O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça João Ramos Netto e Ruy Loury Pinheiro de Oliveira, obteve a condenação de Euclides Gomes dos Reis pelo crime de homicídio duplamente qualificado, previsto no artigo 121, artigo 2º, incisos II e VI do Código Penal.

O julgamento, na quinta-feira (13), realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Félix do Xingu, sul do Pará, representa mais um avanço no enfrentamento à violência de gênero, no combate aos crimes contra a vida e na promoção da justiça na região.

O caso

Segundo a denúncia do MPPA, no dia 25 de setembro de 2021, por volta das 21h, o denunciado, sob efeito de álcool, iniciou uma discussão com a vítima após o vizinho ter ido à residência buscar sementes de melancia.

Após o conflito, Divina decidiu dormir em uma rede na área da casa. Cerca de uma hora depois, o réu acendeu uma lanterna, pegou uma espingarda calibre 28, aproximou-se da vítima e efetuou um disparo em seu peito.

Ao presenciar a cena, o filho do casal, Carlos da Silva Ribeiro, conseguiu desarmar o pai e levar a mãe até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

O julgamento

Durante a sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público sustentou a acusação com base em depoimentos, laudos periciais e demais provas reunidas na investigação.

O Conselho de Sentença acolheu, por unanimidade, a tese ministerial, reconhecendo a autoria, a materialidade e as qualificadoras de recurso que dificultou a defesa da vítima e motivação de gênero (feminicídio).

A defesa alegou legítima defesa, mas os jurados rejeitaram a tese diante da consistência das provas apresentadas.

A sentença

Com base na decisão do Júri, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu condenou o réu a 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

A decisão reforça o compromisso do Ministério Público do Estado do Pará na defesa da vida, no enfrentamento à violência contra a mulher e no combate à impunidade, destacando a atuação firme e responsável dos promotores de Justiça na garantia da efetividade da lei penal.

(Da Redação do Fato Regional, com informações da PJ de São Félix do Xingu)