Uma carga de soja foi apreendida no sábado (19), por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no sudeste do Estado. Provenientes de Xinguara (PA) com destino a São Luís (MA), os 78.760 quilos de soja em grão foram avaliados em R$ 161.704,13. Durante fiscalização, realizada na Ferrovia de Carajás, foram abordados dois veículos transportando o produto. Um deles carregava 39.36kg de soja, e o outro, 39.400kg.

Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatou-se que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar, referente à antecipação na saída do território paraense. Embora as notas fiscais apresentassem a natureza da operação como de não incidência do ICMS.

“Tratava-se, na prática, de uma operação interestadual, com soja em grão, sem qualquer comprovação de enquadramento em regime especial que autorizasse a dispensa do recolhimento do imposto”, explicou o coordenador da unidade Cicinato Oliveira.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 29.146,30, referentes ao ICMS e à multa. A Secretaria da Fazenda mantém oito unidades de fronteira, que realizam a fiscalização de mercadorias em trânsito no território paraense.

(Agência Pará)

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