Uma barragem de rejeitos se rompeu na pequena cidade de Mariana (MG), em novembro de 2015, causando um grande desastre ambiental e social

As mineradoras Vale, BHP e Samarco assinarão, na próxima sexta-feira (25), um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG). A notícia foi confirmada por fontes do Palácio do Planalto nesta quarta (23).

O acordo deve somar um total de R$ 170 bilhões, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.

No documento, a mineradora diz que o montante inclui:

• R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação:

• R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas; e

• R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

O que foi o desastre de Mariana

O rompimento de barragem da Samarco – uma joint venture da Vale com a BHP – ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda de lama gigante que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, incluindo o Rio Doce em toda a sua extensão até a saída para o mar, no estado do Espírito Santo.

As negociações para um acordo definitivo sobre o tema vêm ocorrendo há anos e envolvem diversas instituições de Justiça, poder público, ministérios públicos federal e estaduais (MG e ES), bem como defensorias públicas da União, Minas Gerais e Espírito Santo, representando as comunidades atingidas

No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia confirmado que o acordo deveria totalizar R$ 167 bilhões, sendo R$ 100 bilhões a serem pagos a autoridades e R$ 30 bilhões para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das mineradoras.

Além disso, as companhias também dizem ter investido cerca de R$ 37 bilhões em ações compensatórias e indenizatórias, desde o rompimento até junho deste ano.

Acordo da Vale pode jogar luz nos dividendos

Em junho, a Vale, junto com BHP e Samarco, apresentou às autoridades nova oferta de acordo indenizatório pelo rompimento em Mariana, estimando um desembolso total de R$ 140 bilhões, mas ainda abaixo do demandado pelo poder público. 

Do montante total, R$ 37 bilhões já teriam sido empenhados, segundo as companhias.

O acordo, inclusive, poderá desbloquear retorno de dividendos, que inclui recompra de ações de até 17%, segundo informou o banco Goldman Sachs.

Com a queda acentuada do setor de construção civil na China, principal cliente da Vale, que passa por uma crise sem precedentes, o preço do minério de ferro sofreu forte desvalorização, impactando no preço das ações da companhia. Até o fechamento do pregão da B3 nesta quarta, a queda anual das ações da Vale era de -17,23%.

O acordo de Mariana pode animar os investidores, uma vez que era considerado fator de risco na precificação de riscos no preço das ações da mineradora.

Por Val-André Mutran – de Brasília