Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024

Brasil
Publicada em 15/10/24 às 19:49h - 62 visualizações
Justiça bloqueia R$ 100 milhões da Equatorial em Canaã por falhas no fornecimento de energia
Bloqueio judicial tem como objetivo garantir a reparação dos danos, incluindo um pedido de indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos

Jornal O Niquel


A 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás deferiu um pedido de tutela antecipada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos promotores de justiça Emerson Costa de Oliveira e Alan Pierre Chaves Rocha, contra a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. A decisão determinou o bloqueio de R$ 100 milhões das contas bancárias da Equatorial Pará e da Equatorial Energia S/A, em responsabilidade solidária, visando assegurar o resultado útil do processo, que apura danos materiais e morais coletivos devido à má prestação do serviço de energia elétrica no município.

Conforme o processo nº 0801011-10.2024.8.14.0136, o MPPA aponta que a concessionária tem causado prejuízos à população de Canaã dos Carajás por meio de interrupções e oscilações frequentes no fornecimento de energia. O bloqueio judicial tem como objetivo garantir a reparação dos danos, incluindo um pedido de indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, a serem revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

A decisão, assinada pelo juiz Danilo Alves Fernandes, foi fundamentada em provas apresentadas pelo Ministério Público, como um estudo técnico elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar e documentos que evidenciam a precariedade do serviço prestado. Embora a Equatorial Pará tenha apresentado um cronograma de obras e melhorias, o juiz considerou que a empresa não conseguiu demonstrar que seus serviços atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

O processo continua em andamento, com a fase de audiências e produção de novas provas.

Em nota ao Blog do Zedudu, a Assessoria de Imprensa da Equatorial, informa que a concessionária está acompanhando o processo. Confira a íntegra:

A Equatorial Pará informa que acompanha o processo e está ciente da decisão do Poder Judiciário.

A Distribuidora de energia já obteve o deferimento para o desbloqueio em questão.

Para acompanhar o crescimento populacional da região, a Distribuidora aumentou a capacidade da subestação, substituiu equipamentos para ampliação de potência e divisão de circuitos de diversos bairros.

A Equatorial Pará continua com os investimentos para expansão e manutenção na rede elétrica para melhorar o fornecimento às famílias de Canaã dos Carajás.

(Fonte: MPPA com Redação do Blog do Zé Dudu)

equatorial energia, Infraestrutura


















ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:


(94)99105 2029






Videos

ANIVERSARIANTES DO MÊS
  • PARABÉNS VANESSA!!! 07/09/2023
    Cidade: OURILÂNDIA DO NORTE - PA
  • NELSON 22-06
    Cidade: OURILÂNDIA DO NORTE - PA
  • GERMANO 25-04
    Cidade: OURILÂNDIA DO NORTE - PA
OUVINTE DO MÊS



Nenhum registro encontrado



Estatísticas
Visitas: 3016733 Usuários Online: 244



Converse conosco pelo Whatsapp!
Copyright (c) 2024 - Jornal O Niquel - Todos os direitos reservados