A justiça acatou o pedido do Ministério Público do Pará e cancelou o show da cantora Joelma que seria realizado nesta sexta-feira, 12, na Praia do Pedral, área de preservação permanente localizada no município de São Félix do Xingu.
A justiça determinou ainda que a prefeitura suspenda o repasse de qualquer pagamento relacionado à contratação de artistas para o evento sob pena de pagar multa de 200 mil reais por dia em caso de descumprimento das determinações.
Por meio de licitação, a prefeitura contratou a empresa M. T. PORTELA PRODUTORA ME para realizar o evento pelo valor de R$ 173 mil e 400 reais.
Além da área em questão ser de preservação ambiental a prefeitura não apresentou licença ambiental para realização do evento.
Íntegra da decisão AQUI.
Fonte: Roma News.
