(Foto: Luiz Pereira)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Galvão, condenado como mandante do
assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Militante da reforma
agrária, a religiosa foi morta, em 2005, em um assentamento rural no município
de Anapu, no Pará. A decisão foi tomada pelo colegiado na sessão de terça-feira
(19). Galvão foi condenado a 30 anos de reclusão em 30 de abril de 2010.
A condenação foi mantida em segunda instância, e a pena chegou a ser reduzida
para 25 anos pelo Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a prisão em
2017. No entanto, em maio do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello,
do STF, concedeu um habeas corpus ordenando a libertação do fazendeiro sob o
argumento de que ainda não havia condenação definitiva, o chamado
"trânsito em julgado". Na sessão de terça da Primeira Turma,
Marco Aurélio manteve o voto para que Galvão aguardasse uma decisão final da
Justiça em liberdade, mas ficou vencido porque os outros quatro integrantes da
turma entenderam que deveria ser cumprida a decisão que autoriza prisão após
condenação em segunda instância. A maioria dos ministros do colegiado
revogou a liminar concedida por Marco Aurélio Mello. Agora, Regivaldo Galvão
deve voltar a cumprir a pena em regime fechado. Além de Galvão, as
investigações apontaram Amair Feijoli da Cunha e Vitalmiro Bastos de Moura como
mandantes do assassinato. As investigações do crime apontaram Rayfran das Neves
Sales e Clodoaldo Carlos Batista como responsáveis pelo assassinato da
missionária. (G1/PA).